Violência no futebol

Embora seja um tema muito mediático no dia-a-dia, a violência no desporto desfigura a essência do desporto que é o espectáculo desportivo. Mais uma vez nos deparamos com alterações à lei que não favorecem o espectáculo desportivo, nem a verdade desportiva por alguns aclamada. Mais uma vez temos um exemplo de uma lei que em Julho de 2009 mudou para pior, mais um retrocesso na nossa evolução como sociedade. Como foi a alteração da punição através das imagens desportivas em que como noticia do jornal record como podemos observar de seguida

A Lei mudou em Agosto de 2009

De acordo com o Artigo 18.º, n.º 6, do regime Jurídico do Combate à Violência, ao Racismo, à Xenofobia e à Intolerância nos espectáculos desportivos "o organizador da competição desportiva pode aceder às imagens gravadas pelo sistema de videovigilância para os efeitos exclusivamente disciplinares desportivos previstos na presente lei", que são clubes ou sociedades anónimas desportivas.

A lei não prevê qualquer tipo de sanção disciplinar para agentes desportivos que se envolvam em situações de violência, captadas por imagens de videovigilância. Assim, as imagens das alegadas agressões no final do encontro entre o Benfica e o FC Porto, da 14.ª jornada da atual edição do campeonato português, não poderão ser utilizadas para punir disciplinarmente os jogadores envolvidos, apenas os clubes. Para este género de infrações, os meios de prova válidos são os relatórios dos diferentes agentes (árbitro, polícia, delegados), bem como outros testemunhos presenciais, o que acontece no caso de Hulk e Sapunaru..

Na lei que esteve em vigor até agosto de 2009 e que vigorava desde pouco antes do Euro'2004 era possível às entidades da justiça desportiva considerar as imagens como meio de prova, o que deixou de acontecer com a publicação da nova legislação.

Os incidentes que se registaram no jogo de agosto de 2008, que a Lusa ontem divulgou, ainda se verificaram quando vigorava uma legislação que permitia o uso de imagens como meio de prova, mas como só agora foram conhecidas e se aplica o regime mais favorável, também ficam fora da alçada da Comissão Disciplinar, pelo que nenhuma sanção individual poderá ter origem nas imagens de videovigilância.

Com esta notícia só alguns agentes desportivos como neste caso os jogadores só irão ser punidos por meio de relatório presencial como refere a notícia seguinte

Imagens do túnel não podem fazer prova
HULK E SAPUNARU "TRAÍDOS" PELOS RELATÓRIOS

A polémica ocorrida no túnel de acesso aos balneários do Estádio da Luz promete não se ficar por aqui. Depois de Hulk e Sapunuru terem sido suspensos pela Comissão Disciplinar da Liga por alegado envolvimento em cenas de pugilato com um "steward", chegou a vez do FC Porto ter trazido à praça uma alegada agressão ao "team manager", Acácio Valentim, ocorrida em 2008. No entanto, esse não foi o último capítulo desta história. A agência Lusa baseia-se na lei contra a violência no desporto de julho de 2009 para afirmar que as imagens recolhidas através de circuitos internos de televisão não podem ser utilizadas, por si só, para fazer prova em processos disciplinares contra agentes desportivos. Apenas a clubes e SAD.

Mais uma vez vai ser registada a impunidade contra os agentes do desporto que em vez de se pautarem pelos princípios do desporto, fazem que o desporto tenha uma imagem de violência e corrupção e impunidade, o que está fora dos princípios do desporto.

Assim cabe a nós agentes do desporto contrariar e “lutar” contra este e qualquer tipo de violência no desporto, que por sua vez irá de certeza ter impacto na sociedade.

Tiago Costa